Processo 79194/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2013 11:24
Autuado em 19/02/2013 11:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2734/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2734/ 2020 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão   2734/ 2020 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020 Acórdão   1720/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas JULIANO POPOFE MONTE NEGRO
Procuradores: ADRIANO PAULO SCHERER (credenciado, inclusão:12/08/16), EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/08/16), EURICO ORTIS DE LARA FILHO (não credenciado, inclusão:12/08/16), JAQUELINE LUSITANI CARNEIRO (não credenciado, inclusão:12/08/16)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado ADELIR KOZAK
Representante legal EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2020 09:55 do Protocolo 489404/20
10/10/2016 00:37 do Protocolo 828143/16
23/09/2016 15:37 AR do Ofício OCN - 5502/2016 - DP
15/09/2016 11:34 AR do ofício OCN - 5501/16 - DP
29/08/2016 16:12 Devolução do Ofício OCN - 4813/2016 - DP
16/08/2016 23:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678494/16
12/08/2016 17:12 do Protocolo 669657/16
01/08/2016 16:28 Devolução do Ofício OCN - 4240/2016 - DP
01/08/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 4191/2016 - DP
25/07/2016 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607660/16
25/07/2016 10:47 do Protocolo 607619/16
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 10796/14 - DP
26/05/2014 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484242/14
20/05/2014 10:45 Devolução do Ofício OCN - 7263/14 - DP
12/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 7261/14 - DP
12/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 7266/14 - DP
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 7270/14 - DP
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 7271/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2016 Ofício de Contraditório   5501/ 2016   
DP  01/09/2016 Ofício de Contraditório   5502/ 2016   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4813/ 2016   
DP  14/07/2016 Ofício de Contraditório   4240/ 2016   
DP  11/07/2016 Ofício de Contraditório   4191/ 2016   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10796/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7261/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7263/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7266/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7270/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7271/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Acórdão nº 2734/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 965/2020
31/07/2020 2351 Acórdão nº 1720/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 353/2019
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1718/2016
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1431/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2287/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2020 08:37 DP  
11/11/2020 09:25 CMEX Informação nº 6250/2020 -
15/10/2020 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
09/10/2020 10:53 7PC Ciência de Decisão nº 370/2020 -
09/10/2020 10:18 SMPjTC  
02/10/2020 15:22 S1C  
10/08/2020 12:08 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 47/2020 -
10/08/2020 12:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 965/2020 -
10/08/2020 11:41 S1C  
07/08/2020 14:38 SMPJTC  
03/08/2020 10:51 7PC Ciência de Decisão nº 240/2020 -
03/08/2020 10:51 SMPjTC  
27/07/2020 13:43 S1C  
02/06/2020 13:00 GCDA  
01/06/2020 18:09 SMPJTC  
13/05/2020 10:15 7PC Parecer nº 321/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGM.
12/05/2020 14:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1094/2020 -
18/10/2016 14:22 COFIT  
06/07/2016 13:54 DP Informação nº 13626/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Informação nº 14044/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Informação nº 15219/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Informação nº 15274/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4191/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4240/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4813/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5501/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 5502/2016 -
02/05/2016 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1718/2016 -
20/04/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1792/2016 -
20/04/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 4755/2016 - Irregularidade Pela irregularidade com recolhimento parcial dos recursos repassados e aplicação de multas, conforme Instrução emitida pela d. DAT.
08/08/2014 11:50 DAT Instrução nº 1089/2016 -
04/04/2014 12:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4562/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Informação nº 9313/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7261/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7263/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7266/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7270/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7271/2014 -
03/04/2014 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1431/2014 -
21/02/2013 13:09 DAT Instrução nº 3274/2014 -
19/02/2013 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2287/2013 -

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